Notícias Apoios FAQ Contato português Close

Legalizamos a partilha de ficheiros!
Somos cidadãos de toda a europa unidos pela necessidade de apelar à comissão europeia para alterar regras de copyright que são justas para autores e utilizadores.

Nome da Iniciativa de Cidadania Europeia
Freedom to Share
Descrição
A legalização da partilha - por meio de redes sociais, para uso pessoal e sem fins lucrativos - de ficheiros que contenham obras e outros materiais protegidos por direitos autorais, direitos afins e direitos sui generis de banco de dados, com a visão de conseguir um equilíbrio entre os direitos autorais e outros direitos de titularidade e o direito universal à ciência e à cultura.

Leia o texto oficial da iniciativa

A nossa iniciativa demanda a adoção de um marco legislativo que estabeleça uma isenção aos direitos autorais, direitos afins e direitos de banco de dados sui generis para pessoas físicas que partilhem ficheiros através de redes digitais para uso pessoal e sem fins lucrativos.

Ler mais